Políticas educacionais que visam à equidade: o exemplo da Bélgica

Hoje a seção Educação no Mundo começa a analisar um novo tema: políticas educacionais que visam à equidade. Quando percebemos alunos de uma mesma série com níveis de aprendizado tão díspares parece razoável pensar em políticas que tentem corrigir a lacuna existente entre os melhores e os piores alunos.

Começo apresentando uma política adotada pela comunidade flamenga da Bélgica em 2002.

A partir de 1 de setembro de 2002, existe um mecanismo de suporte para crianças em uma situação desfavorável e que as faria não estar em uma condição de igualdade de oportunidades na Educação. Um apoio extra para necessidades adicionais nas escolas foi disponibilizado. O apoio destina-se a escolas que têm um número bastante grande de alunos com determinados indicadores socioeconômicos – alunos de classe socioeconômica mais baixa. Este suporte adicional consiste, principalmente, em períodos letivos complementares (fonte: Education at a Glance 2010).

A Bélgica ficou na 11º colocação no Pisa 2009, e a média de seus alunos foi estatisticamente acima da média dos países da OCDE em todas as áreas do conhecimento avaliadas. Veja mais números da Educação na Bélgica na seção Educação no Mundo.

Será que o Brasil não deveria começar a pensar mais em mecanismos para garantir que todos tenham a possibilidade de ter uma Educação de qualidade? Comente.

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Como estamos em relação à frequência à pré-escola e ao fluxo escolar? A análise de Paula Louzano

Apresento a seguir a análise crítica da especialista e doutora em Educação Paula Louzano sobre os números do Estudando Nº 02. Paula analisou os dados de freqüência à pré-escola e de fluxo escolar no Brasil de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009. Esses foram os primeiros temas investigados pela série Lições em Educação. O Estudando Nº 04 e o Estudando Nº 06 continuarão a série, que tem o intuito de avaliar a situação do Brasil em relação às práticas educacionais vistas quase com consenso entre os especialistas como importantes para a obtenção de uma Educação equânime e de qualidade.

Aproveito essa postagem para dizer que o Estudando deixará de ter datas fixas para a divulgação de novos estudos, para que, principalmente, as análises possam ser mais discutidas no portal.

Abaixo a análise de Paula:

Os resultados do último Pisa mostram não só a baixa qualidade da Educação brasileira em comparação aos países membros da OCDE, mas também nos ajudam a perceber algumas das mazelas do nosso sistema educacional.

Segundo o relatório, um quinto dos jovens brasileiros de 15 anos não podem sequer participar do exame por já estarem fora da escola, ou por não terem alcançado a primeira das séries avaliadas pelo Pisa (7ª série). Além disso, um quarto dos nossos alunos de 15 anos não está nas séries adequadas à sua idade. Na maioria dos países da OCDE, os jovens de 15 anos não só estão na escola, como também estudando nas séries que correspondem à sua idade.

Alguns dados levantados nos ajudam a compreender esse fenômeno. Quase um quarto dos alunos brasileiros de 15 anos reporta ter repetido pelo menos uma vez durante os últimos quatro anos do Ensino Fundamental.  Segundo a OCDE, em países onde mais alunos repetem séries, os resultados gerais tendem a ser piores, e a diferença de desempenho entre pessoas de nível socioeconômico diferente é maior.  Em um sistema com altos índices de repetência todos perdem, mas quem mais perde são os mais pobres e vulneráveis.

Outro aspecto diz respeito à frequência da pré-escola entre nossos alunos de 15 anos.  Enquanto mais de 70% dos jovens da OCDE frequentaram mais de um ano de pré-escola, apenas 42% dos jovens tiveram a mesma oportunidade no nosso país. É importante destacar que, quando esses alunos de 15 anos estavam no início de sua escolarização, o Ensino Fundamental no Brasil era de oito anos, e não de nove como agora. Isso explica porque a idade média de entrada no Ensino Fundamental declarada pelos alunos foi de 6,7 anos no caso brasileiro, e de 6 anos nos países da OCDE. Portanto, no caso dos que reportaram terem feito mais de dois anos de pré-escola no passado, esse tempo equivaleria hoje, na maioria das vezes, a apenas um ano.

Assim como em outras pesquisas internacionais, as análises do Pisa mostram que a frequência à pré-escola contribui para a melhoria do desempenho, mesmo quando considerada a origem social do aluno. Além disso, há uma relação positiva entre a proporção de alunos que fizeram pré-escola e a nota média do país no Pisa. Observa-se um aumento de 12 pontos no Pisa para cada 10 pontos percentuais de aumento na frequência da pré-escola. Isso significa que, se nossa taxa de frequência fosse comparável à dos países da OCDE, nossa nota no Pisa poderia aumentar em aproximadamente 36 pontos, o que nos aproximaria da nota média do Chile, por exemplo.

• Ainda hoje será apresentado um novo post da seção Educação no Mundo, que abordará políticas que buscam uma Educação mais equânime. E amanhã será analisada a conclusão no Ensino Médio no Brasil e a conexão dessa etapa com o Ensino Superior. Embora o percentual de concluintes no Ensino Médio seja baixo no Brasil, ele é superior ao percentual de países como México, Turquia e Portugal. Mas nesses países uma maior parte dos que concluem o Ensino Médio concluem o Ensino Superior. Por que isso acontece? Discutiremos amanhã.

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A opinião dos especialistas sobre lições em Educação: Simon Schwartzman

Terminando a apresentação da opinião dos especialistas consultados no Estudando Nº 02, Lições em Educação: Parte I – Pré-escola e fluxo escolar adequado, sobre lições em Educação seguem abaixo as respostas do sociólogo Simon Schwartzman às duas perguntas feitas pelo Estudando Educação (“Quais as diferenças entre o Brasil e os países desenvolvidos em relação à Educação?” e “Quais as lições que o Brasil pode tirar dos países que se destacam na Educação, e o que o nosso país pode fazer para garantir aprendizado a todos, independentemente da condição social do aluno?”):

Os países que têm melhor Educação são mais ricos, os pais têm maior escolaridade e apoiam os estudos de seus filhos, os governos e as famílias gastam mais por estudante, os professores têm melhor formação, os alunos ficam mais tempo nas escolas, etc. Nos países mais pobres, essas coisas não ocorrem. As lições que podemos tirar dos paises com melhor Educação têm a ver com a importância de selecionar melhor os professores, gerir bem as escolas, colocar os alunos em tempo integral nas escolas, preparar bem os materiais curriculares, aumentar os investimentos, etc. Nada disso garante que todos terão a mesma Educação e os mesmos resultados, independentemente da condição social das famílias, mas um bom sistema escolar pode reduzir em certa medida as diferenças.

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A opinião dos especialistas sobre lições em Educação: Ruben Klein

Continuando a apresentação da opinião dos especialistas consultados no Estudando Nº 02, Lições em Educação: Parte I – Pré-escola e fluxo escolar adequado, sobre lições em Educação apresento a posição do especialista em avaliações educacionais Ruben Klein. Assim como para Guiomar, foram feitas duas perguntas a Ruben: Quais as diferenças entre o Brasil e os países desenvolvidos em relação à Educação? Quais as lições que o Brasil pode tirar dos países que se destacam na Educação, e o que o nosso país pode fazer para garantir aprendizado a todos, independentemente da condição social do aluno?

Em primeiro lugar, acho que é importante considerar a história e a importância que os países deram e dão à Educação. No Brasil, até recentemente a Educação era para poucos. O conceito de que deve ser para todos é recente e o de ter qualidade, mais recente ainda. Em contrapartida, os países desenvolvidos têm certa tradição da importância da Educação de qualidade para todos, e os recentemente desenvolvidos passaram a ter essa percepção. A atitude e a percepção da sociedade também são importantes.

Acho que o Brasil pode aprender com os estudos que mostram o que dá certo e funciona nos países desenvolvidos e adaptar para o nosso país. Acho que os estudos mostram a importância da qualidade do professor e de seu recrutamento. Os países asiáticos mostram isso claramente. A condição social e, talvez mais importante, a condição cultural e a atitude em relação ao aprendizado são cruciais, como pode ser visto nos Estados Unidos. Mas mesmo lá, há esforços que dão certo. Na Ásia também. É preciso professores bem qualificados e motivados, bom material didático, acompanhamento constante dos alunos com atividades de reforço, quando necessário, e bom uso do tempo de aula. Educação Infantil de qualidade pode ajudar muito. E uma duração mínima de horas de aula por dia. Acho que é preciso ver o que funciona no equivalente ao Ensino Médio.

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A opinião dos especialistas sobre lições em Educação: Guiomar Namo de Mello

O Estudando Nº 02, Lições em Educação: Parte I – Pré-escola e fluxo escolar adequado, apresenta a seguinte pergunta: Quais as diferenças entre o Brasil e os países desenvolvidos em relação à Educação? Quais as lições que o Brasil pode tirar dos países que se destacam na Educação, e o que o nosso país pode fazer para garantir aprendizado a todos, independentemente da condição social do aluno?

Apresentarei em posts as respostas dos três especialistas consultados. Começo pela resposta da educadora Guiomar Namo de Mello, que apresenta uma abordagem histórica muito interessante para a análise. Abaixo três parágrafos da análise de Guiomar (para ler a análise completa da especialista clique aqui):

O que marca a diferença entre o Brasil e outros países, não só os desenvolvidos, é a desigualdade que sempre existiu em nosso sistema educacional.

Os países da Europa possuem uma cidadania mais madura e pró-ativa, nos quais o valor da Educação se construiu juntamente com os valores da democracia. A seriedade com que a Educação é vista corresponde à prioridade que lhe confere a sociedade, o que faz contraste com o Brasil quando se constata o modo de formular e executar políticas educacionais entre nós. Quando, há pelo menos três décadas, esses países tiveram que promover reformas profundas em seus sistemas de ensino para responder às demandas da revolução tecnológica e da globalização econômica, essas reformas se deram sobre um sistema educacional já consolidado. Além disso, a maioria dos países desenvolvidos na Europa são muito mais homogêneos que o Brasil.

Nossas diferenças com os países asiáticos também são de grande relevância, porque, aqui como no ocidente em geral, a ética do esforço e da disciplina não prospera da mesma maneira que prospera na China, na Coreia do Sul, na Malásia e em Cingapura. O imenso valor que as famílias atribuem à escolarização de seus filhos e a fortíssima associação entre sucesso escolar e prestígio social respondem em grande parte pelo milagre que esses países obtiveram em Educação. A essa ética, é claro, correspondem também políticas educacionais que priorizam financiamentos e têm foco no desempenho do aluno.

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A necessidade de uma Educação mais inclusiva e de maior qualidade

Números do Education at a Glance 2010, divulgação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Educação, mostram que as gerações mais novas dos países desenvolvidos já estão embutidos em uma realidade no qual se espera delas uma alta escolaridade para que possam exercer os cargos que exigem maior qualificação.

No entanto, no Brasil o percentual de pessoas com Ensino Superior não é consideravelmente mais elevado entre os mais jovens. E, pior que isso, o percentual é baixo independentemente da faixa etária analisada.

Entre os outros países parceiros da OCDE que participaram do levantamento como a Eslovênia, não se verifica percentuais tão baixos de pessoas com Ensino Superior. Entre os países analisados o único que está em um patamar próximo ao do Brasil é a Turquia, que possuí 12% da população de 15 a 64 anos com Ensino Superior, enquanto o Brasil possuí 11% (2008). A diferença é que se verifica um percentual mais elevado entre os jovens na Turquia. Clique aqui para ver os dados dos 36 países analisados no estudo.

Apesar de nos últimos anos o número de matrículas e concluintes no Ensino Superior ter aumentado no Brasil, indicando que a situação hoje já é um pouco melhor, os dados da OCDE ilustram o problema de pouco capital humano qualificado existente no país. E um pequeno aumento de matrículas entre os mais jovens não faz com que o percentual seja consideravelmente maior, pois entre as faixas analisadas a faixa etária de 25 a 34 anos é a que possuí a maior população.

O número de concluintes nos cursos de graduação presenciais em 2009 foi o equivalente a cerca de 16% do número de matriculados nesse ano – e corresponde a menos de 20% do número de matriculados em 2004 e do número de matriculados em 2005. Muitos alunos abandonam ou evadem no Ensino Superior por não conseguirem acompanhar o curso ou por não terem recursos financeiros para continuarem estudando. A mensagem é clara: precisamos de uma Educação mais inclusiva e de maior qualidade.

• Clique aqui para ler as opiniões de alguns especialistas sobre o tema.

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O que extrair das políticas de remuneração de professores verificadas em outros países?

Uma matéria veiculada segunda-feira na Folha de São Paulo, da repórter Juliana Doretto, abordou o tema que está sendo analisado na seção Educação no Mundo: remuneração de professores. Considero essa reportagem interessante para a discussão.

Os professores de Cingapura, segundo a reportagem, ganham um salário inicial equivalente ao de um engenheiro. Seria essa a explicação para o alto nível de proficiência dos alunos de Cingapura (o país ficou entre os cinco primeiros colocados nas três áreas avaliadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009)?

O que é causa e o que é consequência? Ou a remuneração seria causa e consequência ao mesmo tempo? Pois em Cingapura a estrutura do sistema educacional é diferente da verificada no Brasil. A formação de professores é muito boa, por exemplo.

Valorizar o professor é importante e as políticas de remuneração verificadas em outros países, como as políticas que foram apresentadas no portal e na reportagem da Folha, apontam caminhos que podem ser seguidos. No entanto, as peculiaridades do Brasil devem ser consideradas. Por isso a importância de debatermos um tema como esse. Então, mais do que discorrer sobre políticas de remuneração de professores – e consequentemente políticas de carreira docente -, eu quero saber a opinião dos leitores do portal. O que extrair das políticas de remuneração de professores verificadas em outros países?

Observação: semana que vem a seção Educação no Mundo abordará um novo tema e amanhã serão analisados alguns números de Ensino Superior. Acompanhem!

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O determinismo em Educação

A figura acima, extraída do Estudando Nº 02, mostra o percentual de alunos que obtiveram alto desempenho (nível 4 ou superior) no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009 de acordo com o nível de escolaridade de seus pais. A figura resume de forma bem clara um dos grandes problemas da Educação no Brasil: o determinismo. Uma criança filha de pais com baixa escolaridade – o que na maioria das vezes representa ser de baixa renda – possuí uma probabilidade baixa de conseguir sucesso acadêmico. Isso sem considerar que alguns desses alunos de pais com baixa escolaridade e que conseguem obter um bom nível de aprendizado na Educação Básica talvez não consigam seguir os estudos quando terminarem o Ensino Médio devido à baixa renda de seus pais e, consequentemente, poucas condições de pagar o investimento necessário para continuar estudando.

Essa ilustração mostra o quanto é importante investir em Educação. Esse determinismo social – pois a grande maioria das crianças e jovens filhos de pais com baixa escolaridade são de classe socioeconômica baixa – não é justo. Eu vi amigos brilhantes que estudaram comigo nos anos finais do Ensino Fundamental ficarem presos a esse determinismo e não quero que o meu irmão de 12 anos veja o mesmo.

Como avisei ontem em uma atualização da última postagem, o Estudando Nº 02 já está disponível na seção Estudando. Vote também na nova enquete, que discute quais são as barreiras para a implementação de políticas e práticas educacionais apontadas quase unanimemente por estudos e pesquisas como adequadas.

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Lições em Educação

O Estudando Nº 02 já está disponível (post atualizado às 15:24). O estudo inaugura a série Lições em Educação.

Embora Educação seja um tema consideravelmente complexo, existem algumas políticas e práticas educacionais no qual a maioria dos estudos está alinhada em relação a sua importância para a obtenção de uma Educação de qualidade. Como exemplos, podem ser citados o ensino pré-escolar, o pedido e a checagem do dever de casa e o incentivo dos pais à leitura e aos estudos.

O Estudando Nº 02 inicia uma série de estudos para avaliar como o Brasil vem executando essas políticas e práticas em Educação. Os primeiros aspectos analisados são o ensino pré-escolar e o fluxo escolar, por meio de dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009.

Algo que me chamou muito a atenção no estudo é que, mesmo havendo um reconhecimento no país da grande importância do ensino pré-escolar e de um fluxo escolar adequado, ainda temos muito a caminhar nesses dois aspectos.

Analisar os dados do Pisa 2009 é muito interessante, pois o Pisa avalia alunos de 15/16 anos que iniciaram sua vida escolar há cerca de dez anos. Esses números permitem a avaliação de como práticas educacionais foram desenvolvidas na última década e o diagnóstico de como o Brasil evoluiu.

Os números que se baseiam nas respostas dos alunos a questionários permitem comparar, por exemplo, os jovens de 15/16 anos dos países avaliados levando em conta se fizeram ou não o ensino pré-escolar. Quando vi esses números pela primeira vez pensei que talvez não fossem os adequados para o estudo, pois avaliam a freqüência na pré-escola no final da década de 90 e não a freqüência atualmente. Mas depois percebi a riqueza das informações que os números me passavam.

Os dados indicam que a freqüência à pré-escola era muito baixa no Brasil há cerca de dez anos atrás e que nesse mesmo período a freqüência das crianças a essa etapa de ensino já era alta em outros países. E, mais importante, se olharmos as nossas taxas de matrícula no ensino pré-escolar veremos que, mesmo hoje, estamos num patamar consideravelmente abaixo do que se encontravam os países da OCDE há uma década.

Discutiremos mais sobre o Estudando Nº 02 hoje à tarde, quando o trabalho completo for publicado. No entanto, já convido todos à discussão fazendo as mesmas perguntas que fiz aos especialistas consultados no estudo:

Quais as diferenças entre o Brasil e os países desenvolvidos em relação à Educação? Quais as lições que o Brasil pode tirar dos países que se destacam na Educação, e o que o país pode fazer para garantir aprendizado a todos, independentemente da condição social do aluno?

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Os gastos em Educação no Brasil

Um tema muito presente no debate educacional brasileiro nas últimas semanas foi o dos gastos em Educação no Brasil. A questão sobre o quanto deve ser investido no setor e as recorrentes notícias de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) alimentam a discussão.

Por isso, disponibilizei na seção Números o gasto em Educação por aluno em diversos países de acordo com relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados são referentes a 2007 e o investimento no Brasil elevou-se um pouco nos últimos anos, mas os números deixam claro que o setor público investe pouco em Educação. Para qualquer etapa da Educação Básica o gasto por aluno nos países da OCDE era, em 2007, mais que o triplo do gasto público do Brasil e o gasto no Ensino Médio o equivalente a seis vezes o gasto público brasileiro.

Algumas análises costumam comparar o percentual do PIB gasto em Educação nos países, mas não considero esse tipo de análise adequada. Um país pode ter um alto PIB, mas poucas pessoas em idade escolar, por exemplo. Olhar o percentual investido do PIB em Educação em um país parece-me um controle necessário, já que lidamos com recursos escassos, mas a comparação de percentuais entre países não me parece ter propósito.

De qualquer forma, com um PIB per capita muito inferior ao verificado nos países da OCDE, com um alto percentual da população em idade escolar, com um alto percentual de alunos que são de famílias com poucos anos de estudo e sendo a Educação um investimento considero que o Brasil deveria gastar consideravelmente mais do que os países da OCDE em relação ao PIB.

Um ponto muito levantado no debate é que se o Brasil gerisse melhor os recursos destinados à Educação poderia ter um ensino de maior qualidade. Concordo com a afirmação, mas, por outro lado, os recursos são insuficientes para fornecer as condições para que todas as crianças e jovens tenham um aprendizado adequado. E a má gestão em Educação no Brasil não pode ser um empecilho para conseguirmos os recursos necessários para o setor. Os recursos podem ser ampliados havendo uma maior fiscalização e eficiência na gestão.

O Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação, e que propõe uma lógica de financiamento baseada nos custos dos insumos necessários para uma Educação de qualidade, por exemplo, aponta essa insuficiência. Por mais que se possa discutir quais são os insumos capazes de garantir uma Educação de qualidade, tanto no curto como no longo prazo, os números do estudo apontam para a necessidade de mais recursos.

Por fim, recomendo o áudio do programa Missão Aluno da CBN de 4 de abril, no qual Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, fala sobre o tema.

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