Meta: melhorar o nível de aprendizado dos alunos e o fluxo escolar

Primeiramente, quero começar me retratando por um post que escrevi no início de novembro (já apagado). Tenho ponderações em relação a conclusões de um estudo publicado, mas por ter o contato das pessoas que conduziram o trabalho deveria ter feito as críticas primeiramente de forma privada. Meu texto não foi na direção de uma academia melhor e mais colaborativa, nem respeitou da forma devida a trajetória dos coordenadores do estudo.

Nessa semana, apresento algumas análises que fiz sobre a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) no ano passado no blog da Fundação Lemann, e que ainda seguem válidas. Hoje, em Brasília, foi lançado o Observatório do PNE, uma iniciativa de diversas organizações liderada pelo Todos Pela Educação para acompanhar as metas do Plano Nacional de Educação, ainda em tramitação. A Fundação Lemann acompanhará justamente a sétima meta do plano. Considero essa uma importante iniciativa na busca de um maior envolvimento da sociedade com as políticas públicas em educação. No final do post disponibilizo também uma entrevista com a professora Lisete Arelaro e comigo sobre o Plano Nacional de Educação.

Como se pode perceber, não está fácil cumprir a meta de um post semanal, mas seguirei tentando. Já adianto que o próximo post discutirá os resultados da avaliação do Pisa em 2012, um dos principais exames internacionais em educação, que avalia jovens de 15 e 16 anos nas áreas de Matemática (que foi o foco em 2012), Leitura e Ciências.

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Análise referente à meta 7 do PNE

Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb

Contexto
O Ideb foi criado em 2007 com o intuito de ilustrar por meio de um número a qualidade da Educação Brasileira unindo dois conceitos: aprendizado e fluxo escolar. O índice utiliza as taxas de aprovação nas etapas escolares e os respectivos resultados obtidos no final da etapa na avaliação Prova Brasil/Saeb.

Em cinco anos, o indicador se popularizou e se consolidou. A nota no Ideb se transformou em um indicador educacional simples e fácil de acompanhar para diversos setores da sociedade. As escolas e redes perseguem metas baseadas no Ideb e o impacto nas taxas de fluxo escolar que o indicador proporcionou é notável. Pais, jornalistas e gestores passaram a basear suas discussões e o debate sobre qualidade educacional em um índice comum. No período, também surgiram críticas, é claro. Por exemplo, o fato de o componente de fluxo ser uma medida de trajetória dos alunos e não de qualidade das escolas ou das redes, ou o ponto de não necessariamente todos os alunos fazerem a Prova Brasil, o que distorceria os resultados refletidos pelo indicador. Mesmo assim, é possível dizer que o balanço em seis anos é positivo e o indicador nos ajuda a fazer análises importantes.

Desafios

Os gráficos abaixo ilustram muito bem os desafios que serão colocados para o cumprimento da meta 7. Um deles, e mais discutido, é a necessidade de acelerar o ritmo de melhoria nos indicadores. A Figura 1 mostra como as evoluções nos anos finais do Ensino Fundamental (EF II) e no Ensino Médio (EM) foram bem abaixo da evolução na primeira etapa do Ensino Fundamental (EF I). E mesmo considerando que os alunos possam estar entrando um pouco mais preparados nessas etapas, as metas a partir de 2013 já começarão a se mostrar mais ambiciosas, principalmente considerando que é mais difícil evoluir quando se está em um patamar mais alto.

Figura 1: Evolução histórica e metas para o Ideb (Brasil)

                                      * Em tracejado as evoluções necessárias.

Um segundo desafio é a promoção de uma maior equidade nos indicadores das unidades da federação. A média nacional no Ideb, que é o que a meta 7 verifica, é um indicador muito importante. Mas não podemos ignorar a desigualdade que existe entre os estados brasileiros. Na figura abaixo, cada triângulo ilustra o valor do Ideb de cada um dos 27 estados (quando mais de um estado possui o mesmo valor de Ideb há triângulos sobrepostos). É possível ver a distribuição para os 3 níveis da Educação Básica.

Figura 2: Valores de Ideb das unidades da federação por etapa da Educação Básica em 2009

O que o gráfico nos mostra é o retrato da desigualdade, com resultados muito díspares entre os estados. Mesmo nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com resultados consideravelmente melhor do que as outras etapas, ainda existe uma grande inequidade: enquanto o Distrito Federal e Minas Gerais obtiveram um Ideb de 5,6 o Pará teve um Ideb em 2009 de 3,9. Para o país, é importante cobrar que a Meta 7 seja atingida com todos os estados alcançando o Ideb ideal – e não com uma média de realidades muito desiguais.

Ao olharmos as políticas de países que se destacam em Educação, vemos várias medidas que podem ser adotadas para promover maior equidade. Na Irlanda, há políticas como relação aluno-professor reduzida nas escolas primárias localizadas em áreas urbanas com mais desvantagem e bônus com base no nível de desvantagem da escola. Na Bélgica, existe um mecanismo de auxílio e suporte a crianças em uma situação desfavorável. No Chile, país com os melhores resultados educacionais na América do Sul, há um acréscimo de salário para professores que atuam em áreas com difíceis condições de trabalho, como locais em que a taxa de criminalidade é alta. Aprender com esses países será um passo importante para o Brasil.

Programa Educação Brasileira – debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

• Leia também:

Metas que não conversam com a realidade

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As funções do Enem

Hoje (08/08) no Valor Econômico uma matéria de Luciano Máximo discute a ideia do Ministério da Educação (MEC) de informatizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com a possibilidade de várias edições do exame em um mesmo ano. Clique aqui para ler a matéria.

Entre os benefícios da medida pode-se citar: diminui o desgaste financeiro e de logística de um exame que avalia milhões de alunos; torna o calendário mais flexível para pessoas acima de 18 anos tentarem obter por meio do Enem uma certificação de conclusão do Ensino Médio; o governo pode fornecer um incentivo para que o ingresso dos alunos em universidades dependa de um nível de aprendizado adequado aos conhecimentos necessários no Ensino Superior.

Por outro lado, a ideia descaracteriza o objetivo inicial do Enem (avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania), já que hoje a principal medida de qualidade do Ensino Médio que a avaliação transmite é o resultado médio dos concluintes. Como avaliar o Ensino Médio com base em edições que podem ocorrer muito antes do fim do ano letivo e no qual o perfil dos alunos que participam poderá ser não representativo da população de jovens concluintes do Ensino Médio?

Hoje o Enem tem fundamentalmente quatro funções:

• Avaliar a qualidade do ensino médio do país;
• Certificação do ensino médio;
• Servir como parte do processo seletivo ou em substituição ao vestibular de universidades e institutos federais;
• Pré-requisito para concorrer a bolsas do Prouni.

Em relação à avaliação do Ensino Médio é difícil dizer se o Enem está ou não atendendo a esta função, pois isto depende do tipo de avaliação que se espera que o Enem possa fornecer. Uma avaliação como um todo, avaliando redes de ensino e escolas certamente o Enem não permite fazer. Já se pensarmos no Enem como uma avaliação que nos mostra o nível de competências de jovens que estão concluindo o Ensino Médio ele de certa forma cumpre esse papel (e, como dito acima, cumprimento que pode ser dificultado com a ideia do MEC). Mas, ainda sim, o Enem hoje não avalia o Ensino Médio em si, mas o nível de aprendizado dos alunos ao final do Ensino Médio. Como a avaliação não está em uma escala, ela não nos permite ver nem aproximadamente o quanto os nossos alunos estão desenvolvendo de aprendizado nessa etapa da Educação Básica. 

Se o Enem quer se propor a avaliar o Ensino Médio ou ao menos o nível de aprendizado dos alunos ao final dessa etapa a discussão sobre currículo tem que estar presente, com a definição de expectativas de aprendizagem. Não presente apenas com a existência de uma matriz de referência, mas de forma transparente, com o conteúdo chegando nas escolas, de modo que fique claro aos estabelecimentos de ensino o que se espera que os alunos tenham desenvolvido em termos de aprendizado no final da Educação Básica.

Sem o Enem estar atrelado a um currículo vigente no Ensino Médio as certificações dadas aos estudantes maiores de 18 anos (segunda função) podem e têm sido questionadas quanto à sua legitimidade.

A ideia e as medidas tomadas nos últimos anos em relação ao Enem parecem direcionar o exame em função do cumprimento da terceira e quarta funções, deixando em segundo plano as duas primeiras. O Enem auxilia muito pouco em termos de política pública o Ensino Médio, num contexto em que de acordo com os resultados  do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2007 e 2009 o nível de aprendizado dos alunos ao final dessa etapa tem evoluído muito pouco.

Esse parece um momento pertinente para nos perguntarmos sobre o que queremos com o Enem e se é possível um único exame avaliar o Ensino Médio e ser um processo seletivo para o Ensino Superior. Outra discussão no qual devemos avançar é sobre  como, de acordo com a própria declaração do ministro Fernando Haddad, os esforços do Saeb e do Enem podem se somar.

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O Ensino Médio, o Ensino Técnico e o Ensino Superior no Brasil

Na última quinta-feira (28) a presidente Dilma Rousseff lançou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) – clique no link para ver a nota oficial do Ministério da Educação (MEC). Havendo no país um alto percentual de jovens sem Ensino Superior e sem a perspectiva de fazê-lo – seja por questões financeiras ou das mais diversas – a expansão de cursos técnicos parece uma opção com propósito. No entanto, uma expansão como a proposta pela presidente da república, com previsão de concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudos até o final de 2014, é ambiciosa e depende de muitos fatores para ser bem sucedida – profissionais qualificados, infra-estrutura adequada, etc.

É importante salientar que a expansão do Ensino Técnico não ajuda a resolver os problemas de qualidade e equidade da Educação no Brasil. O foco das políticas públicas em Educação deve ser a qualidade da Educação Básica. O jovem brasileiro necessita ter ao final da Educação Básica um aprendizado adequado que o permita escolher o seu caminho profissional. O Ensino Técnico deve ser, ao menos em médio e longo prazo, uma opção e não a última saída. O jovem brasileiro não pode fazer um curso técnico por não ter condições financeiras ou de aprendizado para cursar o Ensino Superior.

No programa Revista CBN do último sábado (30) comecei a discutir a relação entre o Ensino Médio e o Ensino Superior e nessa e na próxima semana devo analisar mais o assunto, adicionando, claro, o Ensino Técnico e o Pronatec na discussão.

E você, o que achou do lançamento do Pronatec?

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A necessidade de uma Educação mais inclusiva e de maior qualidade

Números do Education at a Glance 2010, divulgação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Educação, mostram que as gerações mais novas dos países desenvolvidos já estão embutidos em uma realidade no qual se espera delas uma alta escolaridade para que possam exercer os cargos que exigem maior qualificação.

No entanto, no Brasil o percentual de pessoas com Ensino Superior não é consideravelmente mais elevado entre os mais jovens. E, pior que isso, o percentual é baixo independentemente da faixa etária analisada.

Entre os outros países parceiros da OCDE que participaram do levantamento como a Eslovênia, não se verifica percentuais tão baixos de pessoas com Ensino Superior. Entre os países analisados o único que está em um patamar próximo ao do Brasil é a Turquia, que possuí 12% da população de 15 a 64 anos com Ensino Superior, enquanto o Brasil possuí 11% (2008). A diferença é que se verifica um percentual mais elevado entre os jovens na Turquia. Clique aqui para ver os dados dos 36 países analisados no estudo.

Apesar de nos últimos anos o número de matrículas e concluintes no Ensino Superior ter aumentado no Brasil, indicando que a situação hoje já é um pouco melhor, os dados da OCDE ilustram o problema de pouco capital humano qualificado existente no país. E um pequeno aumento de matrículas entre os mais jovens não faz com que o percentual seja consideravelmente maior, pois entre as faixas analisadas a faixa etária de 25 a 34 anos é a que possuí a maior população.

O número de concluintes nos cursos de graduação presenciais em 2009 foi o equivalente a cerca de 16% do número de matriculados nesse ano – e corresponde a menos de 20% do número de matriculados em 2004 e do número de matriculados em 2005. Muitos alunos abandonam ou evadem no Ensino Superior por não conseguirem acompanhar o curso ou por não terem recursos financeiros para continuarem estudando. A mensagem é clara: precisamos de uma Educação mais inclusiva e de maior qualidade.

• Clique aqui para ler as opiniões de alguns especialistas sobre o tema.

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Concluintes no Ensino Superior no Brasil e em outros países (incluindo pós-graduação)

Hoje, na Agência Brasil, foi publicada uma matéria com uns dados do relatório Education at a Glance 2010 da OCDE que foram coletados pelo Estudando Educação.

Os números referem-se à distribuição dos concluintes em 2008 por área de formação nos países avaliados pelo estudo (30 da OCDE e 6 países parceiros). Por exemplo, se em determinado país formaram-se dez indivíduos e quatro formaram-se em medicina, três em direito e três em engenharia, temos que 40% se formaram na área de saúde e bem-estar, 30% na área que compreende ciências sociais, negócios, direito e serviços e 30% formaram-se na área que compreende engenharia, indústria e construção. São considerados tanto os concluintes de graduação como os concluintes de pós-graduações.

Os dados mostram que poucos dos concluintes brasileiros se formam nas áreas de matemática e ciências da computação; e engenharia, indústria e construção. No entanto, deve-se atentar que essas informações não necessariamente são negativas, pois a economia brasileira pode, por exemplo, não estar demandando esses profissionais. Por outro lado, se isso estiver ocorrendo, ao menos, o dado fornecerá uma sinalização importante, já que nos países desenvolvidos os formados nessas áreas têm papel importante na sociedade.

É interessante perceber que fenômeno parecido, poucos formados nas áreas de exatas, acontece nos Estados Unidos. Clique aqui ou na figura para ver os dados de todos os países que participaram do estudo.

E como eu estou longe de ser um especialista em Ensino Superior e esses dados exigem até um conhecimento mais específico em mercado de trabalho e economia, deixo esse espaço para quem quiser me ajudar a interpretar os números.

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