Meta: melhorar o nível de aprendizado dos alunos e o fluxo escolar

Primeiramente, quero começar me retratando por um post que escrevi no início de novembro (já apagado). Tenho ponderações em relação a conclusões de um estudo publicado, mas por ter o contato das pessoas que conduziram o trabalho deveria ter feito as críticas primeiramente de forma privada. Meu texto não foi na direção de uma academia melhor e mais colaborativa, nem respeitou da forma devida a trajetória dos coordenadores do estudo.

Nessa semana, apresento algumas análises que fiz sobre a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) no ano passado no blog da Fundação Lemann, e que ainda seguem válidas. Hoje, em Brasília, foi lançado o Observatório do PNE, uma iniciativa de diversas organizações liderada pelo Todos Pela Educação para acompanhar as metas do Plano Nacional de Educação, ainda em tramitação. A Fundação Lemann acompanhará justamente a sétima meta do plano. Considero essa uma importante iniciativa na busca de um maior envolvimento da sociedade com as políticas públicas em educação. No final do post disponibilizo também uma entrevista com a professora Lisete Arelaro e comigo sobre o Plano Nacional de Educação.

Como se pode perceber, não está fácil cumprir a meta de um post semanal, mas seguirei tentando. Já adianto que o próximo post discutirá os resultados da avaliação do Pisa em 2012, um dos principais exames internacionais em educação, que avalia jovens de 15 e 16 anos nas áreas de Matemática (que foi o foco em 2012), Leitura e Ciências.

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Análise referente à meta 7 do PNE

Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb

Contexto
O Ideb foi criado em 2007 com o intuito de ilustrar por meio de um número a qualidade da Educação Brasileira unindo dois conceitos: aprendizado e fluxo escolar. O índice utiliza as taxas de aprovação nas etapas escolares e os respectivos resultados obtidos no final da etapa na avaliação Prova Brasil/Saeb.

Em cinco anos, o indicador se popularizou e se consolidou. A nota no Ideb se transformou em um indicador educacional simples e fácil de acompanhar para diversos setores da sociedade. As escolas e redes perseguem metas baseadas no Ideb e o impacto nas taxas de fluxo escolar que o indicador proporcionou é notável. Pais, jornalistas e gestores passaram a basear suas discussões e o debate sobre qualidade educacional em um índice comum. No período, também surgiram críticas, é claro. Por exemplo, o fato de o componente de fluxo ser uma medida de trajetória dos alunos e não de qualidade das escolas ou das redes, ou o ponto de não necessariamente todos os alunos fazerem a Prova Brasil, o que distorceria os resultados refletidos pelo indicador. Mesmo assim, é possível dizer que o balanço em seis anos é positivo e o indicador nos ajuda a fazer análises importantes.

Desafios

Os gráficos abaixo ilustram muito bem os desafios que serão colocados para o cumprimento da meta 7. Um deles, e mais discutido, é a necessidade de acelerar o ritmo de melhoria nos indicadores. A Figura 1 mostra como as evoluções nos anos finais do Ensino Fundamental (EF II) e no Ensino Médio (EM) foram bem abaixo da evolução na primeira etapa do Ensino Fundamental (EF I). E mesmo considerando que os alunos possam estar entrando um pouco mais preparados nessas etapas, as metas a partir de 2013 já começarão a se mostrar mais ambiciosas, principalmente considerando que é mais difícil evoluir quando se está em um patamar mais alto.

Figura 1: Evolução histórica e metas para o Ideb (Brasil)

                                      * Em tracejado as evoluções necessárias.

Um segundo desafio é a promoção de uma maior equidade nos indicadores das unidades da federação. A média nacional no Ideb, que é o que a meta 7 verifica, é um indicador muito importante. Mas não podemos ignorar a desigualdade que existe entre os estados brasileiros. Na figura abaixo, cada triângulo ilustra o valor do Ideb de cada um dos 27 estados (quando mais de um estado possui o mesmo valor de Ideb há triângulos sobrepostos). É possível ver a distribuição para os 3 níveis da Educação Básica.

Figura 2: Valores de Ideb das unidades da federação por etapa da Educação Básica em 2009

O que o gráfico nos mostra é o retrato da desigualdade, com resultados muito díspares entre os estados. Mesmo nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com resultados consideravelmente melhor do que as outras etapas, ainda existe uma grande inequidade: enquanto o Distrito Federal e Minas Gerais obtiveram um Ideb de 5,6 o Pará teve um Ideb em 2009 de 3,9. Para o país, é importante cobrar que a Meta 7 seja atingida com todos os estados alcançando o Ideb ideal – e não com uma média de realidades muito desiguais.

Ao olharmos as políticas de países que se destacam em Educação, vemos várias medidas que podem ser adotadas para promover maior equidade. Na Irlanda, há políticas como relação aluno-professor reduzida nas escolas primárias localizadas em áreas urbanas com mais desvantagem e bônus com base no nível de desvantagem da escola. Na Bélgica, existe um mecanismo de auxílio e suporte a crianças em uma situação desfavorável. No Chile, país com os melhores resultados educacionais na América do Sul, há um acréscimo de salário para professores que atuam em áreas com difíceis condições de trabalho, como locais em que a taxa de criminalidade é alta. Aprender com esses países será um passo importante para o Brasil.

Programa Educação Brasileira – debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

• Leia também:

Metas que não conversam com a realidade

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Como estamos em relação à frequência à pré-escola e ao fluxo escolar? A análise de Paula Louzano

Apresento a seguir a análise crítica da especialista e doutora em Educação Paula Louzano sobre os números do Estudando Nº 02. Paula analisou os dados de freqüência à pré-escola e de fluxo escolar no Brasil de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009. Esses foram os primeiros temas investigados pela série Lições em Educação. O Estudando Nº 04 e o Estudando Nº 06 continuarão a série, que tem o intuito de avaliar a situação do Brasil em relação às práticas educacionais vistas quase com consenso entre os especialistas como importantes para a obtenção de uma Educação equânime e de qualidade.

Aproveito essa postagem para dizer que o Estudando deixará de ter datas fixas para a divulgação de novos estudos, para que, principalmente, as análises possam ser mais discutidas no portal.

Abaixo a análise de Paula:

Os resultados do último Pisa mostram não só a baixa qualidade da Educação brasileira em comparação aos países membros da OCDE, mas também nos ajudam a perceber algumas das mazelas do nosso sistema educacional.

Segundo o relatório, um quinto dos jovens brasileiros de 15 anos não podem sequer participar do exame por já estarem fora da escola, ou por não terem alcançado a primeira das séries avaliadas pelo Pisa (7ª série). Além disso, um quarto dos nossos alunos de 15 anos não está nas séries adequadas à sua idade. Na maioria dos países da OCDE, os jovens de 15 anos não só estão na escola, como também estudando nas séries que correspondem à sua idade.

Alguns dados levantados nos ajudam a compreender esse fenômeno. Quase um quarto dos alunos brasileiros de 15 anos reporta ter repetido pelo menos uma vez durante os últimos quatro anos do Ensino Fundamental.  Segundo a OCDE, em países onde mais alunos repetem séries, os resultados gerais tendem a ser piores, e a diferença de desempenho entre pessoas de nível socioeconômico diferente é maior.  Em um sistema com altos índices de repetência todos perdem, mas quem mais perde são os mais pobres e vulneráveis.

Outro aspecto diz respeito à frequência da pré-escola entre nossos alunos de 15 anos.  Enquanto mais de 70% dos jovens da OCDE frequentaram mais de um ano de pré-escola, apenas 42% dos jovens tiveram a mesma oportunidade no nosso país. É importante destacar que, quando esses alunos de 15 anos estavam no início de sua escolarização, o Ensino Fundamental no Brasil era de oito anos, e não de nove como agora. Isso explica porque a idade média de entrada no Ensino Fundamental declarada pelos alunos foi de 6,7 anos no caso brasileiro, e de 6 anos nos países da OCDE. Portanto, no caso dos que reportaram terem feito mais de dois anos de pré-escola no passado, esse tempo equivaleria hoje, na maioria das vezes, a apenas um ano.

Assim como em outras pesquisas internacionais, as análises do Pisa mostram que a frequência à pré-escola contribui para a melhoria do desempenho, mesmo quando considerada a origem social do aluno. Além disso, há uma relação positiva entre a proporção de alunos que fizeram pré-escola e a nota média do país no Pisa. Observa-se um aumento de 12 pontos no Pisa para cada 10 pontos percentuais de aumento na frequência da pré-escola. Isso significa que, se nossa taxa de frequência fosse comparável à dos países da OCDE, nossa nota no Pisa poderia aumentar em aproximadamente 36 pontos, o que nos aproximaria da nota média do Chile, por exemplo.

• Ainda hoje será apresentado um novo post da seção Educação no Mundo, que abordará políticas que buscam uma Educação mais equânime. E amanhã será analisada a conclusão no Ensino Médio no Brasil e a conexão dessa etapa com o Ensino Superior. Embora o percentual de concluintes no Ensino Médio seja baixo no Brasil, ele é superior ao percentual de países como México, Turquia e Portugal. Mas nesses países uma maior parte dos que concluem o Ensino Médio concluem o Ensino Superior. Por que isso acontece? Discutiremos amanhã.

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